Lei contra cristofobia é aprovada em Salvador e reacende debate sobre respeito à fé cristã no Carnaval

Uma vitória para quem defende a liberdade religiosa

Na última quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 28/2025, que institui o Programa de Combate à Cristofobia. A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), visa proteger os símbolos e imagens cristãs de usos considerados pejorativos, sensuais ou desrespeitosos, especialmente em eventos populares como o Carnaval.

O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil) e, se aprovado, poderá representar um marco na defesa da fé cristã em espaços públicos e culturais. A medida foi recebida com entusiasmo por líderes evangélicos e católicos, que há anos denunciam o uso indevido de imagens religiosas em fantasias e apresentações artísticas.

O que diz a nova lei

De acordo com o projeto aprovado, será proibido o uso de símbolos cristãos em contextos que promovam escárnio, erotização ou desrespeito. Isso inclui fantasias de freiras com conotação sexual, encenações que ridicularizem Jesus Cristo e qualquer manifestação artística que utilize emblemas cristãos de forma ofensiva.

Além disso, o texto prevê:

• Multas para pessoas físicas e jurídicas que infringirem a norma;
• Proibição de contratação com recursos públicos de artistas que promovam esse tipo de conteúdo;
• Campanhas educativas sobre respeito religioso;
• Criação de canais de denúncia para vítimas de cristofobia;
• Formação continuada de profissionais das áreas de educação, saúde e segurança sobre tolerância religiosa.

Por que essa lei é importante?

O Brasil é um país de maioria cristã, com mais de 80% da população se declarando católica ou evangélica. No entanto, nos últimos anos, tem crescido o número de denúncias de intolerância religiosa, especialmente contra cristãos em ambientes culturais e acadêmicos.

Durante o Carnaval, por exemplo, é comum vermos fantasias que satirizam figuras religiosas, o que gera indignação entre fiéis. A nova lei busca equilibrar a liberdade de expressão com o respeito à fé, promovendo uma convivência mais harmoniosa entre diferentes crenças.

Reações da comunidade cristã

Líderes evangélicos comemoraram a aprovação do projeto. O pastor Silas Lima, da Igreja Batista Central de Salvador, afirmou que a medida é “um passo importante para garantir que a fé cristã seja respeitada em todos os espaços”.

“Não se trata de censura, mas de preservação da dignidade religiosa. Ninguém deve ser obrigado a ver sua fé sendo ridicularizada em nome da arte ou da liberdade”, disse o pastor em entrevista ao portal ND Mais.

Nas redes sociais, cristãos de todo o país manifestaram apoio à iniciativa, usando hashtags como #RespeitoÀFé e #CristofobiaNão.

O que é cristofobia?

O termo “cristofobia” se refere à hostilidade, preconceito ou discriminação contra cristãos. Embora menos discutida que outras formas de intolerância religiosa, a cristofobia tem se manifestado em diversos contextos, como:

• Debates acadêmicos que ridicularizam a fé cristã;
• Apresentações artísticas que zombam de Jesus ou da Bíblia;
• Fantasias carnavalescas que erotizam símbolos religiosos;
• Exclusão de cristãos em espaços culturais e políticos.

Segundo dados da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB, os casos de cristofobia aumentaram 18% em 2024, especialmente em grandes centros urbanos.

Liberdade de expressão versus respeito à fé

Um dos principais argumentos contra o projeto é o risco de censura artística. No entanto, juristas apontam que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida com responsabilidade.

“A Constituição garante a liberdade de expressão, mas também protege a liberdade religiosa. Quando uma manifestação artística agride a fé de milhões, é legítimo que o Estado intervenha para preservar o respeito”, afirma o advogado constitucionalista Daniel Moura.

O papel dos cristãos na sociedade

Mais do que reagir às ofensas, os cristãos são chamados a ser luz e sal da terra, promovendo o amor, o perdão e a verdade. A nova lei é uma oportunidade para que a comunidade cristã reafirme seus valores e contribua para uma cultura de respeito mútuo.

“Não queremos impor nossa fé, mas também não aceitamos que ela seja atacada. O diálogo é o caminho”, diz a missionária Ana Paula, que atua em projetos de evangelização no Carnaval de Salvador.

Como denunciar cristofobia

Com a aprovação da lei, a Prefeitura de Salvador deverá criar canais específicos para denúncias de cristofobia. As vítimas poderão relatar casos de agressão verbal, uso indevido de símbolos religiosos e exclusão por motivo de fé.

Além disso, serão promovidas ações educativas nas escolas e treinamentos para servidores públicos, com o objetivo de combater a intolerância religiosa em todas as suas formas.

“Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, pois deles é o Reino dos céus.” — Mateus 5:10

Compartilhe e comente

Você acredita que a fé cristã deve ser protegida por leis como essa? Já presenciou algum caso de cristofobia? Compartilhe este artigo com seus amigos e deixe seu comentário abaixo. Sua opinião é importante!