Vitória da Fé: Justiça determina que SP arque com transplante sem sangue para Testemunha de Jeová

Em uma decisão que celebra a dignidade da fé e a integração entre ciência e convicção, a Justiça de São Paulo condenou o estado a custear um transplante de medula óssea de R$ 400 mil sem transfusão de sangue para uma paciente Testemunha de Jeová. O procedimento, não disponível no SUS, foi viabilizado por meio de técnicas reconhecidas pelo Ministério da Saúde, reafirmando o respeito à autonomia religiosa e aos avanços da medicina.

Decisão judicial histórica e seu alcance

A sentença ocorre diante da falha na estrutura pública para ofertar a técnica “Patient Blood Management” (PBM) em hospitais como a Santa Casa e o Hospital das Clínicas. Reconhecida pelo Ministério da Saúde, essa abordagem otimiza o próprio sangue do paciente — essencial para quem afasta transfusões por convicção.

“Se o Estado não estrutura sua rede para ofertar o tratamento alternativo, deve arcar com seu custeio onde este é realizado”, afirmou o juiz Francisco José Blanco Magdalena ao determinar o bloqueio do orçamento estadual para garantir a operação.

Direito à fé e autonomia alinhados à Constituição

A decisão segue o entendimento firmado pelo STF, que assegura a liberdade religiosa ao permitir que adultos capazes recusem transfusões por motivos de fé, desde que haja opção viável e informada, inclusive fora de sua cidade de domicílio.

Esse precedente reforça os pilares da dignidade humana e da liberdade de consciência, fundamentais à Democracia cristã.

O que é o “Patient Blood Management” (PBM)?

Conhecido como “Gerenciamento do Sangue do Paciente”, o PBM inclui técnicas como:

• Uso de eritropoietina para estimular produção de glóbulos vermelhos;
• Cirurgia minimamente invasiva com controle rigoroso de sangramentos;
• Recuperação e repostagem do próprio sangue no momento cirúrgico;
• Uso de soluções expansoras como alternativas ao sangue doado.

Essas estratégias mantêm a segurança clínica e respeitam convicções religiosas, demonstrando que fé e medicina podem colaborar.

Contexto de fé: fundamentos bíblicos na rejeição ao sangue

As Testemunhas de Jeová baseiam sua posição nos mandamentos que associam o sangue à vida. Textos como:

• Gênesis 9:4 — “Somente não comam a carne com a sua alma, que é o seu sangue.”
• Levítico 17:14 — “A alma de toda carne é o seu sangue…”
• Atos 15:29 — “Abstende-vos de sangue…”

Para elas, transfusões equivalem a ingerir sangue. Rejeitadas por obediência, não por negligência, refletem compromisso profundo com as Escrituras.

Impacto para cristãos: fé que se afirma com justiça e ciência

Esta vitória é um testemunho de que convicção e cidadania andam juntas. O direito à vida espiritual e à saúde física pode e deve ser preservado simultaneamente.

Isso inspira líderes e fiéis evangélicos a conhecer seus direitos, promover diálogo com profissionais da saúde e aprofundar a integração entre fé e serviço público.

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“Tudo me é permitido, mas nem tudo convém; tudo me é permitido, mas nem tudo edifica.” 1 Coríntios 10:23